Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endossaram, hoje (15), a três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri, estabelecendo o entendimento jurídico de que os veículos de comunicação têm autonomia para estabelecer as regras das entrevistas com candidatos a cargos eletivos.

Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas.

Na primeira etapa já foram recapeados mais de 20 km das ruas do município

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável por coordenador o processo eleitoral, decidiu que o eleitor não poderá levar o celular para a cabine de votação, será preciso deixar o aparelho com o mesário antes de se dirigir a urna.

A Prefeitura do Município de Rolim de Moura (RO) por meio da Secretaria de Saúde (SEMUSA), esclarece que as imagens que circulam em redes sociais sobre suposto descarte irregular de medicamentos não representam fato ocorrido no município.